Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas

As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável pela recuperação

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

Aprovada a criação do juizado da Lei Maria da Penha de Teresina

Sendas é condenada a pagar um carro

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Nomeação de preposto

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo